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Tag: CLT Planalto
Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?
Alteração de horário de trabalho (CLT)
Qual o sistema é critério de enquadramento sindical estabelecido pelo ordenamento jurídico brasileiro?
Quais são as causas de revogação facultativa do livramento condicional?
Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?
O empregador pode transferir o empregado, independentemente de sua concordância
O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?
Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?
O que descaracteriza o acordo de compensação de horas?
Quais são as modalidades de conflitos coletivos?
Como deve ser o consentimento para Utilizados dos dados de usuários?
Horário de ônibus para Porto Alegre Frederes
Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?
Os rios de planalto podem ser aproveitados para a instalação de usinas hidrelétricas e geração de
Quais foram os direitos dos trabalhadores brasileiros que foram assegurados pela carga constitucional de 1988?
Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?
Quem o controlador deve informar em caso de ocorrência de incidente?
Como preencher o Termo de Homologação de rescisão de contrato de trabalho?
Qual recurso cabível contra decisão de agravo de instrumento em recurso de revista
O que é clt efetivo
Como eram as condições de trabalho para os trabalhadores antes das leis trabalhistas?
Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?
Porque a autoridade nacional e responsável por dar uma definição mínima das figuras do controlador operador é encarregado?
O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?
O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?
O que pode acontecer para a empresa sem a contabilidade do seu fato gerador?
Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?
Qual a diferença entre competência originária é derivada e como elas se configuram no processo do Trabalho?
Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?
Qual o prazo para o exequente se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença?
Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?
O que e uma região Agreste?
Qual a diferença entre liquidação e execução?
Regime jurídico do direito do trabalho
Quem são os trabalhadores que estão protegidos pela CLT?
Quais os critérios utilizados para a classificação de relevo de Jurandyr Ross?
Agravo de petição desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista
Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?
O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?
Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa
Quais são os limites da impugnação do devedor
É direito dos pais ou responsáveis de acordo com o ECA Lei nº 8069 90 ):?
O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?
Qual é a posição jurisprudencial do STF sobre a norma constante do art 625 D da CLT?
Quais as novidades trazidas pela reforma trabalhista quanto ao princípio da conciliação no processo trabalhista?
Qual é a penalidade que a lei civil impõe a casamentos de pessoas impedidas?
Quando pode se considerar que tenha ocorrido o fato gerador e que seus efeitos são existentes?
Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?
O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho?
Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime
Como regra a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado?
Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?
Qual o valor da multa de férias em dobro?
Como a LGPD lei geral de proteção de dados pessoais define consentimento?
O que a Lei geral de proteção aos dados pessoais garante principalmente ao titular do dado pessoal?
Quando o empregado é demitido sem justa causa terá direito às seguintes verbas rescisórias?
Quando o contrato de trabalho é extinto por acordo entre empregado e empregador o aviso prévio se indenizado é devido pela metade?
O que é trabalho por prazo determinado de acordo com o 1º do art 443 da CLT?
Como proceder a habilitação de créditos trabalhistas na recuperação judicial?
Quem deve ser citado na desconsideração da personalidade jurídica?
Quando o funcionário não tem direito a vale transporte
É possível receber adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo?
A multiplicidade sobre a mesma questão jurídica de direito artigo
Quando se caracteriza a suspensão é a extinção da execução?
Quanto à infração de estacionar o veículo onde houver guia de calçada rebaixada destinada a entrada ou saída de veículos?
O que diz o artigo 487 II do CPC?
Que tipo de liquidação é utilizado quando houver necessidade de se conhecer fatos novos para a determinação do objeto da condenação?
Quando a empresa não deposita fgts
Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?
O que são tutelas de urgência e evidência quais são seus requisitos?
Qual a diferença entre funcionário público e empregado público
Quais as responsabilidades do empregador e do trabalhador com relação aos EPIs?
É vedado o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial?
Em quais situações pode ocorrer a transferência do empregado de forma unilateral?
Quais as diferenças de suspensão e interrupção do contrato de trabalho?
Quais as diferenças entre acordos coletivos de Trabalho é convenções coletivas de Trabalho?
Como ocorre a responsabilização do sócio retirante na Justiça do Trabalho?
Transferência de empregados entre empresas do mesmo grupo econômico
Qual e a diferença entre um contrato de trabalho determinado e indeterminado?
Quando o funcionário já trabalhou na empresa tem contrato de experiência?
Quando a empresa pode descontar do funcionario
A planície é caracterizada por apresentar superfícies mais baixas do que o relevo do seu entorno
Transferência de funcionário para outra empresa do mesmo grupo Portugal
Quais são os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência cautelar?
São requisitos legais para a concessão da tutela de urgência e de evidência?
Qual a diferença entre tutela de urgência e de evidência ambas podem ser deferidas em caráter liminar?
Qual a defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a defesa para incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Como distribuir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quando é cabível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Como se chamam as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Pode o empregado reclamar ao mesmo tempo adicional de insalubridade é adicional de periculosidade por quê?
Pode receber adicional de insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?
Qual o amparo legal para que o trabalhador pode receber insalubridade é periculosidade cumulativamente?
É condição para propor a reconvenção que seja apresentada a contestação?
Qual é a diferença entre convenção coletiva de trabalho é acordo coletivo de trabalho explique é indique a fundamentação jurídica?
Quais foram as principais mudanças da reforma trabalhista ocorrida no ano de 2022 lei 13.467 2017?
Quais as mudanças trazidas pela reforma trabalhista lei nº 13.467 17 em relação à terceirização?
Qual a importância da legislação trabalhista nas relações empregado empregador?
Qual foi a importância das leis de trabalho criadas no governo Vargas?
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